“Estamos bem representados em Brasília”

Veja como a OCB ajudou a aprovar um projeto que beneficiará 40 mil pequenos agricultores de todo o Brasil

Farol Conteúdo
09/06/2020

Mesmo distante de Brasília, no município de Maringá, no interior do Paraná, João Sadão sente que sua cooperativa está muito bem representada no coração do Poder. Gerente de cooperativismo da Cocamar — uma das maiores do Brasil, no ramo agropecuário — ele viu pleitos antigos do nosso setor serem atendidos pelo governo federal, em 2019. Entre eles, a ampliação da participação das cooperativas brasileiras no Programa Selo Combustível Social do Ministério da Agricultura

“Antes da atuação da OCB, se a cooperativa não tinha mais de 60% dos produtores de agricultura familiar, não poderia participar e se beneficiar do programa. Agora, conseguimos fazer com que valesse a regra da proporcionalidade. Se uma cooperativa tiver 30% de pequenos produtores com registro de DAP Física  em seu quadro social, ela poderá participar com esses mesmos 30% de agricultores no programa Selo Combustível Social” explica Sadão.

A mudança a qual se refere o gestor da Cocamar é fruto de um longo trabalho de negociação. O Sistema OCB — apoiado pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) — convenceu o Ministério da Agricultura a ampliar o acesso das cooperativas ao programa Selo Combustível Social, com a publicação das Portarias 144 e 174 de 2019. Com isso, estima-se que pelo menos 40 mil agricultores se tornem, por meio de suas cooperativas, fornecedores do programa. “Isso garante benefícios importantes para os produtores de agricultura familiar, como por exemplo: estímulos tributários, capacitação e assistência técnica”, destaca o dirigente.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o antigo limite imposto para a DAP Jurídica  deixava dezenas de cooperativas fora do mercado de biocombustíveis, prejudicando milhares de pequenos agricultores cooperados. Isso porque dificilmente uma indústria compra matéria-prima diretamente do pequeno produtor, pela dificuldade de operacionalizar essa aquisição. Nosso presidente destaca:

“Se optasse por realizar compras individuais, com o pequeno produtor, a indústria precisaria lidar com todas as questões relacionados à coleta do produtos, à logística da entrega e à assinatura de centenas de contratos de compra e venda. Para esse público, é muito mais fácil negociar grandes quantidades diretamente com uma cooperativa, até por conta da padronização da qualidade dos produtos negociados.

Hoje, cerca de 123 cooperativas já estão habilitadas a participar do programa como fornecedoras de matéria-prima para a indústria do biodiesel. Em 2018, 61 mil agricultores produziram 3,9 milhões de toneladas de matérias-primas para o Selo Combustível Social — incluindo  soja, mamona e óleos vegetais. As aquisições totalizaram R$ 5,1 bilhões em 2018. Os dados são do Mapa.

 

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Cooperativista desde jovem, João Sadão afirma sentir-se mais do que representado em Brasília, pela Frencoop e pelo Sistema OCB. “Nós nos sentimos como parte importante deste trabalho. Com uma linha de diálogo aberta e constante, somos comunicados das discussões em andamento, bem como levamos diversas demandas de interesse coletivo para a Frente, via OCB”, destaca.

 

João Sadão, da Cocamar: “estamos bem representados, em Brasília, pelo Sistema OCB” (crédito da foto: Portal da Cidade Paranavaí)

 

Atualmente, a frente cooperativista congrega  51,1% dos congressistas dessa legislatura. São 268 deputados e 38 senadores de diferentes estados e partidos. O bloco atua de forma coesa e sinérgica, com total apoio da equipe de relações institucionais da OCB, que municia os parlamentares com análises setoriais, subsídios legais, dados e — o mais importante de tudo — com as demandas e os pleitos das cooperativas brasileiras de todo o Brasil.

“A Frencoop tem nos ajudado a  sugerir políticas públicas que estimulem o fortalecimento do cooperativismo. Além disso, contamos com eles para tentar barrar projetos de leis conflitantes às cooperativas e aos seus cooperados. Por diversas vezes, conseguimos importantes conquistas para o setor, e isso, sem dúvidas, é a maior prova da relevância e eficácia deste valioso trabalho organizado”, defende o gestor da Cocamar.

 

NA LINHA DE FRENTE

O ex-deputado Odacir Zonta, presidente da Frencoop de 2004 a 2011, afirma que a presença desse bloco no Congresso Nacional trouxe o elo que faltava entre o cooperativismo e o Poder Legislativo.

“A partir da Constituição de 1988, quando foram conquistados muitos avanços para o cooperativismo, como o próprio reconhecimento da entidade e do ato cooperativo, foi necessário ter uma ação solidária e efetiva de apoio do cooperativismo no Congresso Nacional”, relembra Zonta que, hoje, é vice-presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc).

Entre as muitas conquistas do Sistema OCB que contaram com o apoio da Frencoop, ele destaca a criação do Sistema S das cooperativas, o Sescoop, e o fortalecimento do cooperativismo de crédito.

“Conseguimos, junto ao Banco Central, o reconhecimento do cooperativismo de crédito como parte do sistema financeiro. Depois, mais um avanço, foi a criação de uma diretoria voltada especificamente para o cooperativismo de crédito, com normas específicas e diferenciadas para o setor”, enumera.

Motivar os estados e as assembleias legislativas a ter frentes parlamentares do cooperativismo também foi uma conquista. Santa Catarina saiu na frente e foi o primeiro estado a instituir sua frente parlamentar, em 1997.

Zonta destaca ainda a criação da Agenda Institucional do Cooperativismo , a partir de 2004. “Foram muitas as conquistas nesse período graças a existência da Frente Parlamentar do Cooperativismo que, ligada a OCB, participa de todos os desafios”, completou.

 


 ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL

Certificação criada em 2005 com dois objetivos:
1) Fomentar a inclusão social e produtiva da agricultura familiar;

2) Estimular a produção de biocombustíveis no país — fonte de energia sustentável, que reduz a emissão de gases poluentes (CO2) na atmosfera.

Podem receber o selo as indústrias produtoras de biodiesel que comprovem a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar e ofereça — por conta própria ou em parceria com as cooperativas — serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), seguindo os parâmetros definidos pelo governo federal. Em contrapartida, essas indústrias têm reserva de 80% do mercado de biodiesel, além de redução de alguns impostos.


Esta matéria foi escrita por Alessandro Mendes e está publicada na Edição 29 da revista Saber Cooperar. Baixe aqui a íntegra da publicação


 

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