Conectados pelo cooperativismo

O Ramo Infraestrutura está mobilizado, com a equipe da OCB, para acelerar a tramitação de projeto de lei que autoriza cooperativas a operarem com serviços de telefonia móvel e internet banda larga

Farol Conteúdo
09/09/2021

O cooperativismo está em vias de se tornar uma importante ferramenta de inclusão digital no campo. O Projeto de Lei 8.824/2017, que autoriza as cooperativas a operarem os serviços de telefonia móvel e banda larga, foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para tramitação no Senado. De autoria do deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o projeto pretende ampliar a oferta do serviço de telecomunicações a um preço mais baixo, e com ênfase nas comunidades rurais. 

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 11,6 milhões de domicílios no país têm condições de arcar com os custos de uma conexão com a internet, mas não dispõem do serviço em suas localidades. Em outro levantamento, de agosto de 2020, o mesmo instituto constata que 6 milhões de estudantes brasileiros — da pré-escola à pós-graduação — não dispõem de acesso domiciliar à internet para acompanhar aulas e outras atividades on-line. E o último censo agropecuário, realizado há quatro anos, identificou mais de 3,6 milhões de propriedades sem internet, o que corresponde a mais de 70% das unidades no campo.

A legislação em vigor atualmente em relação ao setor engessa o processo, ao obrigar as cooperativas a criarem empresas comerciais para a prestação do serviço de telecomunicações — o que impacta negativamente no fortalecimento do nosso modelo de negócios, além de aumentar os custos da prestação dos serviços.     

Tânia Zanella, superintendente da OCB.

Reconhecer o cooperativismo como uma alternativa viável para a prestação de serviços de internet colabora com a universalização do acesso das telecomunicações em todo o território brasileiro e contribui para o desenvolvimento econômico e social”, destaca Tânia Zanella, superintendente da OCB.

Para ela, o êxito das cooperativas de infraestrutura na oferta de energia elétrica no interior do país confere ao cooperativismo a competência necessária para também levar a conectividade ao campo. Vale destacar: atualmente, mais de 4 milhões de pessoas têm acesso a serviços de qualidade e à universalização da energia elétrica por causa de uma coop. 

PRIORIDADE

A aprovação do PL 8.824/2017 — que autoriza as cooperativas a fornecerem serviços de telecomunicações no campo — é uma das sete prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo para 2021. Por isso, toda a equipe técnica e de representação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está empenhada em agilizar a aprovação do projeto no Senado.

“Atualmente, 35 mil famílias de produtores rurais têm acesso à internet graças às empresas de propriedade de cooperativas. Esse acesso tem ajudado a ampliar a eficiência da administração das propriedades rural, colaborado com a formação e a qualificação de pessoal por meio de aulas on-line, e estimulado a incorporação de novas tecnologias e uma produção cada vez mais sustentável. Por esse motivo, é tão importante garantirmos que as cooperativas possam ser permissionárias diretas deste tipo de serviço”, explica Tânia Zanella.

O presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Stefanello, acrescenta: o cooperativismo tem tudo para ser um grande braço de desenvolvimento na condução dessa infraestrutura e da tecnologia para o interior. “É por isso que estamos todos engajados nessa causa”, reforça.

Stefanello espera transformar o quanto antes os 20 mil consumidores das atuais empresas de telecomunicação ligadas à Infracoop em cooperados. Com  a mudança, explica o dirigente, o consumidor passará a participar ativamente da gestão da cooperativa, na definição da qualidade do serviço e do preço. 

PIONEIRISMO

A cooperativa de geração e distribuição de energia elétrica gaúcha Coprel foi uma das pioneiras na criação de empresa limitada para a prestação do serviço de telecomunicações. Atualmente, a Coprel Telecom oferece cerca de 32 mil conexões urbanas e rurais, em 35 municípios do Rio Grande do Sul. Ela vem cumprindo com sucesso o papel de levar a internet para o campo, mas, no que depender dos dirigentes da Coprel, será transformada em cooperativa assim que o PL 8.824/2017 for aprovado e transformado em lei.

Jânio Coprel

“Para os consumidores, é melhor ter um serviço prestado por cooperativa. A conexão será mais fácil e a um custo menor”, explica Luís Fernando Volpato, facilitador da Coprel. 

Ele menciona, ainda, que a área rural não é atrativa para as grandes operadoras. Por isso, as cooperativas de infraestrutura são os principais aliados do governo no processo de universalização da internet no campo. Atualmente, do total de propriedades rurais conectadas à rede mundial dos computadores (cerca de 20%), apenas uma pequena porcentagem (entre 6% e 8%) consegue utilizar o acesso em seus sistemas de produção, plantio e colheita. 

A conexão é importante para o agricultor e, especialmente, para seus filhos e netos, na formação e capacitação, sem afastá-los do meio em que vivem”, ressalta o senador Luís Carlos Heinze (RS), vice-presidente da Frencoop, também empenhado em agilizar a tramitação do PL 8.824/2017 no Senado e na busca de recursos federais para financiar os projetos de conectividade rural das cooperativas. 

Para ele, a expansão da conectividade rural por meio das cooperativas é o melhor caminho para a melhora da eficiência do processo produtivo e da permanência do homem no campo. 

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POTENCIAL PARA CRESCER

Das 4.868 cooperativas com registro ativo na OCB, 246 são do Ramo de Infraestrutura. 

Juntas, elas beneficiam diretamente 1,4 milhões de cooperados e geram 7.366 empregos.

91 dessas cooperativas (37%) atuam na distribuição de energia com potencial para oferecer serviços de acesso à internet nas regiões onde atuam.

Fonte: Anuário Brasileiro do Cooperativismo 2021, com dados referentes a dezembro de 2020.

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Esta matéria foi escrita por Rosana de Cássia e está publicada na Edição 34 da revista Saber Cooperar. Baixe aqui a íntegra da publicação


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